Um guarda empreendedor...

"Trabalho" por conta própria?

Da cadeia do Linhó chegou-nos a reclamação contra as actividades de um guarda isolado de nome Pinto que, por conta própria, terá decidido “mostrar trabalho” com a esperança de assim ser melhor classificado e ter mais hipóteses de vir a ser promovido. O problema é que para o efeito esse guarda, segundo a queixa recebida, dedicar-se-ia a apreender objectos proibidos sem a presença de outros colegas seus, objectos esses – diz-nos a nossa fonte – trazidos por ele próprio de modo a assegurar o êxito da operação.

A instabilidade da direcção da cadeia, de que demos conta em ofício recente anterior, pode favorecer este tipo de fenómenos, em que o serviço aparente é valorizado em detrimento do serviço efectivo. O mesmo tipo de queixa surgiu faz uns anos nesta mesma cadeia quando um escândalo com uso de doses de droga para pagar trabalho originou a mudança de direcção e chefia de guardas. Segundo as queixas então apresentadas, a “invenção” de descobertas de droga passou a ser uma estratégia de “segurança”, que fez vítimas nas pessoas acusadas judicialmente por posse ou consumo de drogas e até, segundo informações da época, num suicídio de um jovem preso que se recusou a colaborar na “entrega” de vítimas a um tal sistema. Ter-se-ia recusado a consumir cannabis com companheiros a quem aliciaria para depois denunciar, oferecendo assim a possibilidade de prova documental (o teste de presença da substância no sangue) e testemunhal (a confirmação de viva voz em tribunal), em troca de favores e privilégios.

A acusação que transmitimos pode, julgamos, ser facilmente indiciariamente confirmada (ou não), caso exista (ou não) um “excesso” de apreensões por parte deste guarda, apreensões essas obtidas por iniciativa própria em acções isoladas e não planeadas. Naturalmente, a validação de tais práticas não depende do próprio guarda, que assim terá que estar apoiado nalgum tipo de interesse hierarquicamente bem colocado. Caso se confirme a presença de tais práticas, não se trata sobretudo de um problema dos presos, mas também um problema de avaliação da qualidade do trabalho dos guardas penitenciários.

Ausência de resposta a pedido de transferência

O irracional silêncio de "quem pode"...

O recluso Nuno Miguel Carvalho Raposo, preso no EP de Sta Cruz do Bispo desde 19 Novembro de 2009, tem pedido, por várias vezes, transferência para uma cadeia perto da residência da sua família (zona Guarda/Covilhã), de modo a permitir evitar o esforço de viagens de centenas de quilómetros para quando há oportunidade de organizar uma visita. Desses pedidos não resultou qualquer reacção conhecida do preso. Se assim é, claro, há que esclarecer por que razão um recluso autor de um pedido de transferência (ou sobre outro assunto qualquer) não merece nenhuma resposta. Esperamos que as autoridades da tutela possam ajudar o preso – e a ACED – a perceber o que será preciso para ter direito a uma resposta.

Por razões óbvias esperamos também que possa ser possível respeitar o direito deste recluso (e da sua família) de estar tão próximo da família quanto possível.

A família aproveitou o contacto para transmitir a mensagem de não compreender as razões que justificam a impossibilidade de enviar encomendas – que foi a estratégia imaginada para ultrapassar a distância – para o recluso. Por exemplo, porque é que 2 maços de tabaco, bolos secos, bananas são itens proibidos? Porque é que em vez de haver uma informação precisa sobre o que se pode ou não pode enviar aos reclusos (por encomenda ou de outro modo) há simplesmente uma proibição de recepção de encomendas?

Linhó: 5 histórias de... arrepiar

Uma saúde doente

Vítor é o preso com o nº 7 da cadeia do Linhó. No trabalho caiu-lhe um ferro quente no pé e provocou uma infecção. Queixou-se disso e foi-lhe dado baixa, como é costume. Mas também como é costume pouca se alguma atenção lhe foi dada ao caso. Entretanto o problema na unha tornou-se um problema do dedo do pé. Sem que os serviços de saúde e em particular a médica de serviço, Drª Manuela Alvarez, tenham entendido pertinente qualquer tratamento. Faz dois meses, cerca de um ano após o incidente, o pé do Vítor do amputado.

Hélder Costa, por seu lado, ao carregar uma plataforma no seu local de trabalho lesionou o punho esquerdo. Mais tarde, ao cair em actividades desportivas, a lesão aumentou e tornou-se mais evidente. Faz cerca de dois anos. Queixou-se à médica e foi-lhe dada baixa. Tratamento é que não. A lesão nunca mais deixou de o preocupar. Ataduras, massagens e pomadas não reverteram a situação. Faz cerca de 8 meses, numa consulta no Hospital Prisional acerca do problema o médico informou-o de que tinha partido o pulso mas que nas actuais circunstâncias pouco ou nada seria possível fazer para melhorar a situação tanto funcional como das dores que sente (nova consulta no Hospital da Parede terá confirmado o diagnóstico). Trata-se de um jovem de 30 anos que precisará de trabalhar para ganhar a vida, uma vez integrado em sociedade, mas os simples trabalhos leves com que se ocupa na prisão tornam-se dolorosos devido à lesão não tratada.

O mesmo recluso sofre de uma pubalgia diagnosticada desde Março de 2009. Continua a não ser tratada, apesar de por vezes se queixar de dores. É certo que por vezes lhe são receitados medicamentos – geralmente sempre os mesmos, independentemente das circunstâncias (pelo menos assim pensam os doentes) – sem nenhuma explicação nem do diagnóstico, nem do efeito esperado dos medicamentos, que seja como for parecem não curar.

Agnelo Lobo – este é o caso actualmente mais urgente, sem desmérito dos outros, para que chamo a especial responsabilidade das autoridades que recebam este ofício – faz cerca de 15 dias que se queixou de um problema nos testículos. Foi-lhe dada imediatamente baixa. Porém nenhuma consulta sobre o assunto foi organizada e nenhum tratamento está receitado. Junta-se a isso a desconfiança generalizada na médica de serviço e o terror de não haver remédio quando o assunto vir a ser tratado.

Parece razoável, face a estas queixas, fazer uma reavaliação da situação dos cuidados de saúde naquele estabelecimento e assegurar o tratamento dos doentes.

Para que serve o livro de reclamações?

Hélder Costa, preso no Linhó, tem dois problemas de saúde: um pulso partido que não foi tratado e que provoca dores ao mesmo tempo que implica limitações funcionais na mão. Outro problema é uma pubalgia que tem reflexos em dores lombares. Os cuidados de saúde, se assim lhes podemos chamar, de que tem sido alvo não só não têm sido eficazes como não lhe inspiram confiança. Como outros presos naquela cadeia, sente ser o serviço médico negligente e desatento. Parece que as consultas interrompem as comunicações telefónicas da médica de serviço.
Por isso, Hélder Costa tem vindo a queixar-se, pelos meios que entende adequados. Mas também consigo, como em geral, a directora – e por aí abaixo todos os funcionários, como as educadoras – parecem estar ali para não serem incomodadas. Ninguém reage ou sequer responde às queixas.


Feito um requerimento para ter acesso ao processo de saúde também não houve resposta. Também a administração parece ter sido infectada pelo vírus da imobilidade. Pedido renovado, outra vez sem resposta. Mais uma insistência e lembrou-se que existe um livro de reclamações. Vá lá, o acesso ao livro de reclamações foi permitido. Mas a resposta é que parece ser a mesma de que as obtidas nas queixas anteriores: nada.

Haverá registo médico de Hélder Costa na prisão do Linhó? Haverão razões para que tal informação não seja disponibilizada ao preso? Quem poderá responder a tais perguntas? Quem poderá entregar a informação pedida ao preso?

Procedimentos de entrada e saída

Hélder Costa, preso no Linhó, saiu de precária. Deixou uns óculos de sol na portaria, entregues a quem os aceitou, em nome da prisão. Todavia nenhum registo ficou dessa operação. Parece ser esse o procedimento habitual. Dá-se o caso de à chegada, os óculos terem desaparecido. Informaram simplesmente isso mesmo ao recluso.

A pergunta é simples: isso é assim? Pode ser assim? Deve ser assim?

Outra situação – reclamada pelo mesmo recluso – refere-se ao cartão de cidadão. Em saída precária, o preso sai da cadeia e não é autorizado a levar consigo o cartão de cidadão? Sai da cadeia indocumentado? Caso pretenda tratar de assuntos oficiais, como fará? E é legal a retenção do documento de identificação pela autoridade prisional?

Discriminação

Os trabalhos de faxinagem dentro do EP do Linhó são rotativos. Conforme a semana, assim os presos a trabalhar vão para a porta da prisão, para o bar, para a lavandaria – que são os postos de trabalho mais prestigiados, digamos assim – ou capinar, tratar do gado, limpar as latrinas e a prisão, trabalhos menos prestigiados. Dá-se o caso de certos guardas com poder para tal resolvem entender que certos presos “não têm perfil” para um ou outro dos trabalhos mais prestigiados, interferindo na sequência das rotações escaladas entre tarefas que a todos implica. “Quem manda somos nós!” – dizem. Mas, se assim é, também terão que assumir a acusação de discriminação de que são alvo por tomarem decisões arbitrárias e sem fundamento. Terão também de evitar eventuais tendências xenófobas que com ou sem consciência disso possam estar implícitas nas suas escolhas. Até porque tais exemplos são bons para evitar nas prisões – mais do que noutros espaços onde a violência é menos latente.

Más contas

O recluso Hélder Costa, preso no EP do Linhó, recebeu 24 Euros pelo trabalho realizado ao longo do mês, dos quais um terço (6 Euros) ficaram no fundo de reserva e 18 Euros ficaram disponíveis, quando costuma receber à volta de 80 Euros. Convencido de ter havido algum engano, pediu que lhe revissem a situação. Recebeu, na volta, a informação de que os cálculos estariam correctos. A sua estupefacção foi grande, já que o trabalho que desenvolveu não teve nenhuma interrupção durante o mês. Face à situação em vigor, porém, nada pode fazer: é que a contabilidade do tempo de trabalho depende do guarda de serviço, cujos registos não estão acessíveis aos presos. É essa informação que passa para o economato, cujos registos não estão disponíveis aos presos. As máquinas de calcular fazem as contas mas essas não são verificáveis pelos interessados.

Quando este mês o informaram de que passaria a haver um prolongamento do prazo de entrega dos salários (se assim lhes podemos chamar) que foram até agora pagos até dia 12 e passarão a ser pagos dia 20 do mês seguinte à prestação do trabalho, embora tivessem afirmado ser essa nova situação decorrente de uma lei, o texto e as referências dessa lei não foram apresentadas aos interessados.
Estes dois casos revelam que a falta de transparência nestes processos deveria ser revista e a informação mínima deveria ser obrigatoriamente disponibilizada aos presos trabalhadores. Assim haja autoridade para tal.

Greve de fome na cadeia de Monsanto

Pelo direito a visita íntima

O recluso Hugo Miguel Rocha dos Santos, preso no EP de Monsanto está em greve de fome há dez dias. Protesta contra o facto, que entende arbitrário, de lhe ter sido negada uma visita íntima, após noutra ocasião anterior, pelo menos uma vez, lhe ter sido permitida. Nenhuma explicação terá recebido sobre os fundamentos da decisão que contesta. Mantém-se em greve de fome.

Foto: DR

Mais um crime de abuso policial...

...desta vez na Amadora

“Às 4:55 horas da madrugada de domingo 14 de Junho, no Parque Central da Amadora, um grupo de jovens, entre os quais Jakilson Pereira, 26 anos, licenciado em Educação Social, desempregado e candidato a bolsa de investigação, dirigiam-se para a Mina, Amadora.

Jakilson, que também é rapper e é mais conhecido como Hezbollah, agachou-se para apertar os atacadores dos ténis. De repente sentiu um automóvel aproximar-se dele. Levantou a cabeça e viu um homem com uma arma apontada na sua direcção que gritou “Caralho!” Assustado, Hezbollah correu na direcção do seu amigo Flávio Almada, 27 anos, estudante finalista do curso de Tradução da Universidade Lusófona, também rapper e mais conhecido como LBC, mediador sociocultural na Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Reboleira e formador musical de jovens inseridos no Projecto Escolhas do Moinho da Juventude e da Comissão de Moradores da Cova da Moura. LBC disse ao agressor: “Ele está desarmado!”, referindo-se ao seu amigo Hezbollah. Nesse momento, o homem disparou um tiro na direcção de Hezbollah. O homem estava fardado, era da PSP e tinha sido transportado para o local por um automóvel da PSP.

Hezbollah continuou a fugir e foi esconder-se por trás de um automóvel junto à Estação dos Correios, observando a progressão do agente da PSP que o procura de arma na mão. O agente detecta-o e corre na sua direcção. Sai outro agente do automóvel e ambos cercam Hezbollah. Agarrando-o sob ameaça da arma, começaram a pontapeá-lo. Chega um automóvel Volkswagen Golf preto, com dois polícias à paisana. Enquanto um dos agentes fardados algema Hezbollah, obrigando-o a deitar-se de barriga no chão, o outro polícia fardado volta a dar-lhe pontapés. Um dos agentes à paisana exclama: “Deixa o rapaz!”

Entretanto LBC tinha-se aproximado para tentar socorrer o amigo. Os polícias fardados agarram-no, deitam-no ao chão e algemam-no, pontapeiam-no e depois metem-lhe um pé sobre a cabeça e tiram-lhe a carteira e o telemóvel.

Levam-nos – cada um dos detidos no seu automóvel – para a Esquadra da Mina, na Avenida Movimento das Forças Armadas 14. Aí aparece o agente Monteiro e pergunta a Hezbollah, agarrado pelos braços por dois outros agentes para o manterem sentado numa cadeira: “Estás preparado?” e começa a dar-lhe socos e joelhadas na barriga. Hezbollah vomitou em consequência dos dois primeiros socos. LBC também é sovado. Um dos agentes comenta a certa altura: “Aqui estão os dois gajos. Qual de vocês é que tem um caso com a polícia?” Hezzbollah foi absolvido há cerca de um mês da acusação de ter partido dois dedos a um polícia, quando na realidade o que aconteceu foi que, ao voltar para casa à noite, foi cercado por vários polícias, que o deixaram inanimado, sem sapatos e sem casaco, num terreno vago, depois de barbaramente espancado, a ponto de lhe partirem a cana do nariz.

Metem-nos de novo no automóvel e levam-nos para a Esquadra do Casal da Boba, na Amadora. Depois de os encostarem a uma parede, o agente Nunes dessa esquadra dá um forte pontapé no estômago de Hezbollah, enquanto outros agentes o seguram e batem para o impedir de se encolher a proteger-se da agressão. Um dos polícias comenta: “Qualquer dia vão encontrar o teu corpo morto na mata de Monsanto”. Tiram fotografias aos dois detidos. LBC é colocado ao lado de Hezbollah e um dos polícias acusa LBC de ter em seu poder um telemóvel roubado. Ele nega e é-lhe devolvido o telemóvel, que lhe tinha sido confiscado e levado para outra sala, depois de verem as mensagens e chamadas.

Foram levados de novo para a Esquadra da Mina. Lá chegados, os detidos repararam na presença do rapaz e da rapariga com quem Hezbollah e LBC tinham trocado palavras que provocaram uma cena de socos entre Hezbollah e o rapaz, na Estação da Amadora.

Repete-se a cena de Hezbollah, ainda algemado, ser agarrado pelos ombros e braços e agredidos a soco no estômago pelo agente Monteiro. LBC interpela-os dizendo “Porque é que estão a fazer isso?” e foi imediatamente agredido a pontapé pelos dois agentes que o enquadravam.

O agente diz-lhe que vai ter de limpar o vomitado com a boca. Hezbollah recusa-se e o agente Monteiro e o agente Ferreira – que tinha tirado o crachá – Insistem: “Vais limpar, vais limpar” e, segurando-o, lançaram-no por cima do vómito e arrastaram-no para trás e para a frente, como se fosse uma esfregona, até o vómito ensopar por completo as calças, o casaco. Num canto ainda ficou um resto de vómito. O agente Monteiro pega no boné de Hezbollah e lança-o sobre esse canto e, colocando-lhe o pé em cima, esfrega-o sobre o vomitado. O agente Monteiro deixou de lhe dar socos mas passou a dar-lhe pontapés, chamando-lhe “porco”.

Os detidos ficaram ali até às onze horas e tal da manhã, altura em que lhes passaram um papel para comparecerem no Tribunal de Alfragide às 10h do dia 14 de Junho e os deixaram sair da esquadra, depois de, pela primeira vez, os desalgemarem. O documento refere-os como arguidos e acusa-os de “agressão à integridade física”, sem referir a quem.

LBC e Hezbollah passaram todo o dia de domingo nas suas respectivas casas (Reboleira e Amadora respectivamente).

Na 2ª feira apresentaram-se ao tribunal, onde encontraram os agentes Monteiro e o outro torturador, o agente Ferreira, ambos à civil. Também estavam presentes o rapaz e a rapariga com quem Hezbollah tinha trocado palavras e socos na Estação da Amadora. Os polícias deram-lhes dois chocolates Twitters. Perante isto, LBC e Hezbollah disseram no seu depoimento que um amigo deles que estava presente naquele episódio e tentara acalmar os ânimos devia ser chamado para o seu testemunho ser confrontado com o deles. A funcionária do tribunal perguntou a Hezbollah se queria um advogado oficioso e ele recusou,. A funcionária tomou nota de toda a ocorrência, e deu a ler o depoimento aos detidos, que assinaram.

O caso vai ser investigado. A funcionária recomendou a Hezbollah que não lavasse as roupas sujas com vómito.

Neste momento Hezbollah e LBC não têm advogado que os defenda e sabem que, se nada for feito para dar publicidade a esta situação, continuarão a ser alvo da brutalidade policial. Foi o que aconteceu com Tony da Bela Vista, Teti, torturado até morrer de hemorragia interna, Angoi, morto com dois tiros nas costas, PTB abatido dentro do carro, Snake, assassinado com um tiro nas costas quando conduzia o seu automóvel, Corvo, abatido com um tiro na cabeça, Kuku, morto aos 14 anos com um tiro a 12 cm da cabeça, Célé, morto com 62 balas, etc”.

Ana Barradas

Publicado em PLATAFORMA CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL
http://contraaviolenciapolicial.blogspot.com/

Vítimas de violência policial:
http://www.facebook.com/group.php?gid=124180154272185&v=photos&ref=ts

Situação na cadeia do Linhó

Intimidação e vingança

No dia de ontem, sexta feira, a ACED recebeu a informação da presença de elementos do GISP (Grupo de Intervenção e Segurança Prisional ) no estabelecimento prisional do Linhó. Notícias nos meios de comunicação informam de uma rixa entre reclusos. Se for possível ter informação sobre a agenda do GISP, será possível perceber se a rixa incluiu ou não elementos desse corpo especial. Caso isso tenha acontecido caberá perguntar porque tal informação – a da presença do GISP – não terá sido veiculada para os órgãos de comunicação social pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP)?

Segundo as nossas fontes, a presença da “polícia de choque” das prisões naquela cadeia foi precipitada pelo facto de a direcção da cadeia estar alheada da vida prisional. Esse alheamento não permite reduzir as tensões que sempre existem em tais ambientes, por um lado, e por outro lado, eventualmente, provoca uma sensação de risco exagerado por parte de quem não está ao corrente das situações.

O reconhecimento de que algo semelhante terá acontecido por parte de DGSP explicaria a omissão da informação da presença do GISP na cadeia.

A cadeia do Linhó tem sido palco de uma luta entre o ex-chefe de guardas e todos os outros elementos que lá trabalham e vivem durante muitos meses. A ACED deu disso várias vezes notícia e sucessivos ofícios a propósito de diversos episódios.

Finalmente, umas semanas atrás, a DGSP tomou a sensata mas atrasada decisão de retirar dali o elemento perturbador. Junto retirou também o director, cujo trabalho não tinha sido alvo de críticas, pelo menos do lado dos sectores de opinião que informam a ACED.

Para substituição do Director veio uma senhora, Otília Gralha, Drª presume-se, para trabalhar com a nova chefia de guardas. Os reclusos notaram um afastamento doentio da Directora relativamente aos profissionais da prisão e também aos reclusos, como se fosse possuída de um carácter anti-social. Acumularam-se os pedidos de audiência. Apenas poucos, se alguns, viram satisfeito o desejo de manifestar de viva voz as suas preocupações. A todos os outros nenhuma resposta.

Entretanto, claro, os pequenos problemas tornam-se maiores e o grande problema torna-se o de perceber as intenções de quem não se dá a conhecer.

A entrada do GISP na cadeia, sem que tenha sido evidente o motivo da sua intervenção – a somar às notícias com fonte na Direcção Geral em que se omite o facto – é interpetada pelas fontes da ACED como uma forma, agora explícita, de intimidação e vingança. As resistências da DGSP relativamente à contestação mais ou menos generalizada contra a brutalidade e ineficácia dos métodos do ex-chefe de guardas foram ultrapassadas. Mas terão sido ultrapassadas a contra gosto (por razões que se desconhecem, mas seria interessante apurar). Na volta, a nova directora e chefia de guardas terão sido informadas e instruídas (ou decidiram por si próprioas) de tal maneira que os processos de intimidação são entendidos como processos de vingança, o que para algumas mentalidades são confundidos com “autoridade”.

Se assim for, será uma autoridade que se envergonha de revelar a verdade dos factos, nomeadamente a presença de forças especiais – que bateram a quem entenderam, inclusivamente pessoas que nada tiveram a ver com a rixa ou as armas brancas nela usadas que esteve na origem dos episódios vividos subsequentemente.
A quem possa interessar.

Na prisão de Pinheiro da Cruz

Mortes suspeitas
de poderem ser homicidios

Nos últimos dias duas mortes súbitas ocorreram entre reclusos aparentemente saudáveis, estando a causar preplexidade na prisão.

Desde 2006 a nossa fonte contou 18 mortes no estabelecimento, sem contar com as mortes de reclusos que sairam para hospitais e lá faleceram. A situação é de tal forma que a directora actual diz, com displicência, para quem a queira ouvir “é mais um para a estatística”.

A informação das mortes foi acompanhada de reclamação sobre a degradação das condições de atendimento no sector da saúde após a chegada – há dois anos – da directora. A isso junta-se frases ouvidas da boca da directora, dirigida a presos, como “enforque-se que a sua família agradece” ou, na presença de um vómito de sangue de um recluso “isso é sumo de morango”. Recentemente, ainda antes de mencionar as mortes mais recentes, enforcaram-se dois reclusos: um na sequência do impedimento de participar no funeral da própria mãe e outro por ter-lhe sido recusado acesso ao dinheiro da sua conta, de que precisava para pagar dívidas referentes a trocas feitas dentro da prisão.

Abílio Caldeira, com o nº 729, de etnia cigana e cerca de 35 anos de idade, entre o dia 2 e 3 de Junho, depois de vomitar toda a tarde e de ter sido atendido por pessoal de enfermagem – que lhe terão dado comprimidos – acabou por falecer na Ala 4.

Josè Manuel Ferinho Coxinho, com o nº 597, com cerca de 38/40 anos, praticante de culturismo no ginásio, faleceu hoje, em situação de isolamento. Foi acusado de ter roubado um companheiro na cela deste e, durante o dia de ontem, levado da Ala 3 para a Ala 2, mais precisamente para o seu terceiro piso, ala onde apenas o rés-do-chão está ocupado. Foi lá que terá morrido, deixando uma inquietação no ar sobre as causas de tão inesperada morte.

O nosso informador está disponível para testemunhar o que sabe destes eventos e está certo de que outros companheiros seus também se disporão a testemunhar, caso alguma autoridade tenha interesse em investigar o que possa estar a ocorrer naquela prisão que, parece, poder ser mais do que uma cumular de coincidências.