quinta-feira, 30 de junho de 2011

Pedido de fim da perseguição pessoal e de fim de práticas de obstrução à justiça

O recluso Rui Varela está actualmente no EP de Monsanto. Queixa-se de estar a ser perseguido, por só assim compreender as provocações e os processos internos que contra si correram e correm (como temos reportado, as perseguições a reclusos são queixas recorrentes). Alega que o guarda Cardoso no EP da Carregueira entende que este recluso terá agredido um primo seu, em Vale de Judeus e que por isso resolve provocá-lo regularmente com o intuito de o prejudicar por alguma reacção que possa ter. As queixas que dirigiu às chefias de guardas não sortiram qualquer efeito, por terem sido ignoradas na prática, embora tenham sido recebidas e lhes tenham dito “ir tratar do caso”.

A situação agravou-se quando vindo de jogar à bola ensopado em suor passou para a cela, como é vulgar ocorrer em situações semelhantes. Porém, aproveitando a existência de uma regra que proíbe o uso de tshirts nos corredores da cadeia, o guarda fez uma participação que lhe custou 5 dias de cela disciplinar. Isso era apenas um primeiro episódio, de uma série que parecia um filme do Spielberg, diz o queixoso. Ao chamar a atenção para o que estava a acontecer, recebeu uma resposta de um dos chefes que o inquietou. Disse-lhe que no EP de Monsanto os castigos lhe iriam parecer mais duros. Suou-lhe como um sinal de condenação premeditada a lá cair, como de facto aconteceu.Rui Varela foi condenado por um homicídio que diz não ter cometido. Mas mesmo que o tivesse cometido – e está preso por alegadamente e com pena passada em julgado ter cometido um homicídio – não explica que o tenham impedido de acabar o 12º ano (que acabaria este mês se não tivesse sido transferido para Monsanto) como aliás nunca lhe deram trabalho, apesar de ter pedido. O pretexto foi uma conversa sobre o episódio do uso de uma arma taser que foi mediatizado, quando Rui perguntou a um guarda de nome Dinis, dia 9 de Março de 2011 pelas 8:15, o que se passara.

O guarda Cardoso, ao passar, disse que quem devia levar com a taser era o Rui Varela, a que este respondeu com “desapareça daqui, vai pró c…”. Meia–hora depois foi separado da população prisional em medidas cautelares de confinamento por um mês, sem outra qualquer informação.Além da “guerra” antiga com o guarda Cardoso, explica o sucedido como represália contra a sua disponibilidade para testemunhar contra agressões contra dois reclusos, por parte de guardas, cujo processo está a decorrer – por queixa destes – agressões a que também assistiu uma psicóloga de nome Sara que foi despedida pouco depois, após manifestar-se disponível para testemunhar o que viu. O Rui Varela começou a ouvir ameaças veladas, que estava a meio da pena, que poderia beneficiar de precárias. Manteve sempre a disponibilidade para testemunhar e por isso, pensa, está a sofrer as perseguições referidas.Só quando chegou a Monsanto, transferido, o informaram das acusações de participação activa em actos de agressão contra guardas e reclusos – que nunca terão ocorrido a não ser na imaginação dos seus perseguidores. Isso recordou-lhe uma cena de pancadaria em 16 de Julho de 2009, quando entraram 3 reclusos na cela e o agrediram e acabou por ser ele o único castigado.


Ao chegar a Monsanto anunciaram-lhe que iria ficar ali 2 ou 3 anos, antes mesmo de o recurso que interpôs contra o castigo que lhe querem aplicar por causa da situação acima relatada. Está impedido de receber a namorada e de tratar dos documentos de identificação para concretizar o casamento que tem intenção de levar à frente.Quando se queixa de perseguição e de isolamento social forçado os seus interlocutores em Monsanto dizem-lhe que não. Mas a sua realidade é a que sabe ser a sua.Pede ajuda, talvez porque da justiça já não espera nada. Manifesta a sua desorientação e a sensação de descontrolo de si próprio, de tanto ser empurrado para onde não quer, num mundo kafkiano em que os critérios são demasiado flexíveis para uns e demasiado ríspidos para outros, dependendo do grau de adesão à lei do silêncio que torna crimes em coisas banais.


A ACED reconhece neste relato tantos outros que já providenciou às autoridades portuguesas. Mais do que comentários, deixamos à consideração das mesmas autoridades o que fazer perante uma série de denúncias como estas.