quarta-feira, 21 de setembro de 2011
O último acto
O recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, terá sido observado por um médico ao fim da tarde de ontem. O diagnóstico terá sido de um descolamento da pleura com traumatismo e com forte inflamação derivado do tempo sem tratamento (desde sexta-feira de manhã até terça feira à tarde). Prognóstico: mês de cama para debelar a inflamação...
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Uma vilania em 5 actos…
17 de SetembroO recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, faz dois dias, caiu na cela e partiu (assim julga) as costelas. Não consegue dormir e tem dores. Sente altos na pele que lhe parecem ser provocados por ossos partidos. Está sem acesso a assistência médica e a meios de diagnóstico adequados, apesar de os ter pedido. Os serviços deram-lhe paracetamol, que é o medicamento usado para as dores de cabeça.
19 de Setembro
O recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, faz quatro dias, continua com dores e sem conseguir dormir. Urina sangue e não consegue deslocar-se sem ser com ajuda de companheiros a apoiarem-no. Continua sem nenhuma atenção de saúde.
19 de Setembro (2)
O recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, foi ao Hospital Prisional para uma consulta de oftalmologia pedida semanas antes. Durante a visita ao hospital pediu ao guarda que o acompanhou para ser atendido por causa das dores no peito e da urina vermelha. Mas foi informado não ser possível. Voltou à cadeia e foi chamado por um graduado que lhe perguntou se tem usado o ginásio. Espantado o recluso perguntou-lhe se não sabia que estava na cela deitado com dores. Ao que o guarda respondeu que era para dar uma resposta à Provedoria de Justiça que tinha mandado perguntar isso mesmo.
Ao chegar à cela percebeu que a cela tinha sido aberta e revistada na sua ausência. Reclamou junto do chefe de ala, que não se mostrou surpreendido nem empenhado em tratar dessa irregularidade.
Compreendendo que se tratam de manobras de diversão para procurar respostas para a denúncia, o preso sentiu necessidade de informar a ACED que o crime pelo qual está condenado envolve vítimas guardas prisionais e que, por isso, sabe que não terá vida facilitada. Mas ainda assim não estava à espera de a vingança ser uma orientação geral que faz cumplicidades em tanta gente, como aquela que parece envolvida ou indiferente na manutenção do seu estado de sofrimento.
Continua, portanto, à espera de alguma atenção médica ao seu estado de saúde traumático.
20 de Setembro
O recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, desde sexta-feira de manhã que pediu serviços de saúde para tratar de aquilo que julga ser costelas partidas. A caminho do quinto dia, após ter enviado para o exterior dos serviços prisionais, nomeadamente entidades inspectivas dos serviços prisionais (que entretanto abriram processos sobre o caso), as suas queixas de dores continuam sem acesso a cuidados de saúde. Apesar de ter estado ontem, segunda-feira, no Hospital e hoje ter assistido durante toda a manhã a chamada de companheiros seus à enfermaria (onde imagina possa estar um médico de serviço). Na aflição da situação, como explicar o que se está a (não) passar?
Trata-se, segundo o próprio, de algo que poderia esperar. Esta é a sua segunda passagem pela cadeia. Da primeira vez entrou em luta com outros presos. Para o castigarem, alguns guardas terão organizado um espancamento. Luís Inocência reagiu e feriu um dos atacantes, fazendo-lhe uma marca permanente. Depois de ter saído da cadeia ocorreu o julgamento do caso, para o que foi destacada uma advogada oficiosa – que, de acordo com o condenado, não se empenhou no assunto, faltando inclusivamente a vários actos processuais. No concreto, os queixosos presos acabaram por sair do processo, mas no fim acabou condenado a dois anos de cadeia por ter reagido ao espancamento dos guardas.
Ao entregar-se na cadeia sabia ao que ia. Mas não imaginou poder chegar a este ponto, disse. Ao ponto de incumprimento de responsabilidades básicas dos serviços – de cuidar da saúde dos presos –, de inconsequência prática da acção das instâncias inspectivas e de evidência descarada de uma política de fechar olhos conivente com práticas de vingança.
A sua indignação e as queixas que tem promovido, nomeadamente através da ACED, também são causa que reconhece de represálias, a juntar às outras. Isso explica o silêncio de muitas das vítimas de situações impróprias – na esperança, eventualmente lograda, de que as intenções vingativas se foquem noutro recluso qualquer e lhe permitam viver sem provocações – e explica também a actual insistência do recluso em contactar a ACED para informar sobre a evolução dos acontecimentos. É que apesar de ter cumprido 8 meses de uma pena de 2 anos, e reconhecer alguma racionalidade no raciocínio de aguentar as provocações por mais uns meses, de modo a evitar problemas maiores, entende ser necessário assumir a denúncia dos casos irregulares de modo a evidenciar a perversidade moral do funcionamento do sistema.
Por parte da ACED, estaremos à disposição dos presos que assim o entendam para comunicar publicamente aquilo que pensem dever ser divulgado.
20 de Setembro (2)
O recluso Luís Manuel Seixas Inocêncio, preso na Carregueira, pediu para vos transmitir a seguinte mensagem: os efeitos dos serviços da Provedoria no sistema prisional estão a perder a eficiência que já tiveram anteriormente. O recluso diz que essa convicção é partilhada por outros reclusos que conhece. Dá como exemplo uma entrevista que uma provedora terá feito com ele no reduto Norte de Caxias – e de que terá tido oportunidade de a ela se referir a altos funcionários da Provedoria. A senhora terá recebido as indicações do recluso sobre quais seriam as celas sem condições de habitabilidade e também a informação de que os guardas iriam resistir à sua visita daqueles espaços. Todavia, na prática, a senhora provedora não terá visitado outras celas que não a camarata modelo que os guardas lhe indicaram.
Infelizmente a ACED não pode dizer que coisas parecidas nunca aconteceram em situações do seu conhecimento. Pelo que se aproveita a oportunidade para apelar ao esforço de mobilização numa época que, sobretudo nas áreas sociais, o requer fortemente.
domingo, 18 de setembro de 2011
Abusos e maus tratos na Carregueira
Ex.ma Senhora Ministra da JustiçaPreviamente queremos salientar que as nossas queixas são produzidas com base em contactos muito breves com os reclusos e que, portanto, é natural que existam mal entendidos na transmissão das mensagens. Não apenas porque a interpretação que se faz das mensagens pode ser mal feita mas também porque as forças de expressão podem ser tomadas como factos.
segunda-feira, 25 de julho de 2011
Abusos e maus-tratos na Carregueira
Nesse dia, ao ir para a visita, ao contrário do que é habitual, o recluso foi chamado pelo guarda para fazer uma revista. Foi-lhe imposto o desnudamento, a manipulação dos órgãos genitais de várias formas, abaixamentos, apesar dos protestos do recluso, que perdeu esse tempo do tempo da visita que decorreu nesse dia. O guarda em causa começou por se recusar a registar a inspecção e só a custo de insistência acedeu a fazer o registo. O graduado de serviço, questionado sobre se teria havido ordens superiores para aquele tipo de procedimento, disse ao recluso que não queria problemas e que não sabia de nada.quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Negligência administrativa na Carregueira
Recentemente, sandes com que a visita queria presentear o recluso, prática de resto recorrente, não puderam entrar com um pretexto qualquer difícil de compreender. O que aconteceu para o que era permitido, deixar de o ser sem aviso ou lógica, não se sabe. Pode ser apenas a vontade do pessoal ao serviço ou do chefe de turno ou até – quem sabe – um novo regulamento.Naturalmente a visita ficou transtornada mas impotente perante a insensibilidade desnecessária e que deveria ser intolerável, se as coisas funcionassem de um modo razoável.
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Maus tratos na Carregueira (continuação)
Não só desse episódio, de que apenas conseguiu contar telefonicamente alguns trechos soltos, se fazem os maus tratos. Referiu-se à existência de uma perseguição contra si por parte de guardas, o que já mereceu uma exposição à direcção da cadeia, sem resposta até à altura em que connosco comunicou. É sua intenção provocar uma audição sobre esta queixa que apresentou à ACED. quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Visita batida e atirada pela escada abaixo na Carregueira
Na volta para a entrada, talvez para vincar as ameaças de jamais voltar a passar as portas da cadeia sem ser maçada por variadas revistas ou até ser impedida de entrar, a guarda decidiu atirar-se aos cabelos de Mónica, puxando-os e empurrando-a por uma escada para onde se dirigiam, provocando a queda da mulher e da criança, ambas feridas em gravidade por contusões na cabeça e nas costas. Isto passou-se na presença de um outro guarda, masculino, que “aproveitou” para apertar o pescoço a Mónica. Na portaria, onde foi buscar os seus haveres ali depositados, Mónica e a criança foram insultados pela histeria da guarda, sob o testemunho ocular de duas guardas e um outro guarda.
terça-feira, 18 de janeiro de 2011
Bens essenciais em falta na Carregueira
Às reclamações há guardas que respondem que “se comam uns aos outros”, numa referência homofóbica ao imaginário construído na ignorância do que sejam abusos sexuais de crianças, crime porque estão condenados muitos dos presos naquela cadeia. terça-feira, 2 de novembro de 2010
Maus tratos na cadeia da Carregueira
Savana Baldé está detido na prisão da Carregueira. Por ser epiléptico não pode estar só na cela. Hoje, porém, por motivos disciplinares, deu entrada na cela disciplinar, para preocupação dos seus companheiros, que o viram num estado de saúde aparentemente perigoso. É fundamental respeitar a lei quanto à avaliação da saúde dos presos sujeitos a castigos. É fundamental respeitar a lógica: se uma pessoa não pode estar só numa cela por razões de saúde, como parece ser o caso, pode ser colocado em isolamento?
sábado, 16 de outubro de 2010
Maus tratos na Carregueira
O recluso Hugo Miguel Rocha dos Santos encontra-se numa cela disciplinar em cuecas e sem mais nenhuma roupa para o corpo ou para a cama, segundo informação recebida na ACED. Sem aviso - e sem razão conhecida - o recluso foi atacado na cela com bastões e gás. Nunca ofereceu resistência. Foi remetido para a cela de admissão e despido. Daí foi para o “manco” nas condições acima referidas.
domingo, 10 de outubro de 2010
A prisão "modelo" da Carregueira
Os reclusos não têm roupa suficiente para fazerem desporto. São obrigados a vestir roupa suada e suja, pois a lavandaria demora muito tempo para entregar a roupa à sua guarda - e com o tempo menos quente lavar e secar roupa nas celas não é possível. Como também os familiares não estão autorizados a entregar roupa, para as visitas os presos vão com o pijama, por ser a roupa mais limpa que têm.Transferências
Hugo Miguel da Rocha Santos, preso na Carregueira, a quem foi recusado recentemente um pedido de transferência, recebeu um documento do Tribunal de Execução de Penas onde se menciona a sua estada em Vale de Judeus – depois rasurada. Ficou a suspeita de ter havido uma decisão de transferência que poderá ter sido interrompida por qualquer factor desconhecido, que o próprio estaria interessado em conhecer.
Ocorre com Mário Rui Fernandes Pereira Varela algo semelhante que aprofunda as dúvidas sobre o que se possa estar a passar. 20 Dias atrás foi chamado para confirmar, através de assinatura, a sua transferência para uma outra cadeia, conforme era seu desejo. Quando perguntou o que estava a fazer demorar a transferência, informam-no de que o “prazo” tinha passado.
Desconhecendo o que seja “o prazo” e estranhando o sucedido, o preso pede que o informem sobre o significado de tal resposta cabalística e do estado do processo de transferência.
Terá ocorrido algo semelhante com o processo de Hugo Santos?
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Pedido de trabalho para preso preventivo estrangeiro sem resposta
Primeiro, a questão mais relevante era ocupar-se com trabalho. Segundo, é um desperdício de papel escrever, por outras palavras, “quem manda aqui sou eu”. É seguro que ninguém contesta isso – pelo menos neste caso. Precisamente porque quem manda na cadeia ser a administração é que a ela foi dirigido um pedido para admissão ao trabalho. Por se ter suspeitado que na Carregueira não há postos de trabalho disponíveis na profissão do reclamante é que foi pedida a transferência, para possibilitar (imaginou ele) reunir as condições indispensáveis à possibilidade de laborar.O preso pediu para a ACED transmitir a sua estupefacção perante a “não resposta” e pedir para insistir na sua vontade/necessidade de trabalhar onde a administração prisional muito bem entender.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
A lógica de empurrar os problemas para cima dos reclusos
Hugo Miguel da Rocha Santos, preso na Carregueira, foi impedido hoje de manhã de usar o telefone do 3º piso. Segundo os guardas, apenas o telefone do r/c poderia ser usado. O que significa, naturalmente, um maior constrangimento para quem quiser telefonar. E que não está previsto no regulamento. Cria-se um ambiente de provocação constante, chegando ao extremo de, num caso, um guarda de nome da Silva dizer para quem o quiser ouvir que vai “ali beber um litro” e depois volta a provocar os reclusos para conseguir um cena de socos.
O serviço de segurança pode estar desenhado para poupar os graduados ao trabalho de supervisão. A ACED, no seguimento da queixa referida acima, pede supervisão dos supervisores de segurança no EP da Carregueira.
Espancamentos na Carregueira
Bruno Miguel Silva Santos e Victor Carlos Miraldo foram espancados na sexta-feira passada por guardas, na sequência da recusa de ambos de soprarem no balão para detecção de ingestão de álcool. No sábado foram impedidos de receber visitas, segundo os queixosos, para evitar a exposição dos hematomas aos familiares. Durante cinco dias ficaram isolados em cela de habitação. Ainda hoje se notam os hematomas.
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Refeições sem qualidade na cadeia da Carregueira
Hugo Santos, preso na Carregueira, insiste em queixar-se da qualidade das refeições. Um ofício anterior tinha-se referido ser a comida insuficiente para as necessidades de pelo menos alguns reclusos e não haver forma de ter recurso para saciar a fome.