Cortes de água e má alimentação no Linhó

Água quente passou a haver só de manhã (às vezes) e depois à noite. Tomar banho de água fria de inverno naquele local não é fácil nem recomendável, dado o frio que se faz sentir.

Os queixosos fizeram várias exposições à Direcção, com propostas que lhes permitam receber condignamente as visitas – assegurar água quente durante as manhãs de visitas e depois de almoço, para as visitas da tarde. A resposta que receberam é evasiva e irónica: que banho de água quente depois de almoço poderia ocasionar congestões. Perguntam os presos se com banhos de água fria não se corre esse risco?
Os presos têm reclamado também da comida que é servida. Dizem que é frequentemente intragável. E que as suas reclamações é como se nunca tivessem sido feitas.

Perguntam se a ASAE aplica os seus critérios também à cantina da prisão. Se sim, pedem que haja uma inspecção, pois estão seguros de não existirem condições de serviço adequados para o público em geral. Aproveitam-se de as pessoas estarem presas e de estarem intimidadas o suficiente para desistirem de reclamar face ao alheamento dos responsáveis que deixam as queixas sem resposta prática.
Lembraram-se de recorrer às denúncias públicas que a ACED promove, a pedido dos presos que se encontram sem respostas devido às práticas prisionais. A ACED cumpre essa função, pedindo às entidades competentes atenção a estas denúncias.

Linhó: uma prisão sem eira nem beira

Humilhações

Sábado de manhã, na visita da cadeia do Linhó, Pedro, recluso com o nº 159, viu a sua visita interrompida pelo guarda José Gonçalves antes da hora do fim com o pretexto de haver trabalho a fazer para garantir o serviço de almoço.

Pedro é faxina no Linhó. Há falta de 4 faxinas naquele local da prisão. Todos os faxinas são obrigados a trabalhar para compensar isso. Todavia é evidente para todos os que aí vivem existir uma discriminação contra Pedro, tanto na carga de trabalho que lhe é imposta como nas humilhações por que o fazem passar. O episódio acima contado é apenas mais um. Como foi testemunhado por muita gente e gente de fora, mais facilmente poderá vir a ser confirmado, para qualquer investigador interessado em tirar a limpo a situação.

A situação prisional favorece os abusos “subtis” à dignidade de cada um. Por vezes as vítimas não se conseguem queixar. Mas nem por isso todos, guardas e prisioneiros, deixam de sofrer com isso. A ACED, voz de queixas que nos fizeram chegar, pede a quem de direito para que rompa com este circulo de violência.

Falta de higiene

Perguntam à ACED para onde vão as verbas orçamentadas previstas para fornecer produtos de higiene aos presos. Faltam sabonetes, material para lavar os dentes, lâminas para a barba, instrumentos para cortar o cabelo, toalhas. Mesmo os rolos de papel higiénico são 1 de quinze em quinze dias.

Outro assunto de higiene que preocupa os reclusos é o facto de os lençóis circularem na lavandaria sem identificação, ao contrário do que ocorre noutras cadeias. Assim não é possível aos reclusos saberem qual deles utilizou cada lençol e, portanto, de cada vez os lençóis mudam de utilizador, aumentando os riscos de propagação de doenças de pele sempre que algum lençol possa ter ficado menos bem desinfectado com a lavagem.

Pagamentos de Abril não foram efectuados

Insistem os presos do RAVI que o trabalho do mês de Abril 2010 não lhes foi pago – a nenhum deles. Com a mudança de regime, em que os pagamentos de fim do mês passaram a ser pagos no dia 20, o pagamento do mês de Abril passou para dia 20 de Maio. Mas no dia 20 de Maio apenas foram pagos 20 dias de trabalho – correspondentes, portanto, aos vinte dias já decorridos do mês de Maio, já que o mês de Abril teve mais de vinte dias.

E resta saber se os 10 últimos dias do mês também não terão sido comidos pela manobra, já que, daqui a uns meses, bem poderão os serviços considerar que o pagamento a dia 20 de 30 dias de trabalho corresponderá a um adiantamento dos últimos 10 dias – como na função pública. Nesse caso terá ficado por pagar aos presos 40 dias de trabalho.

Ovos

O trabalho agrícola no Linhó produz diariamente 90 ovos. Esses ovos são distribuídos, segundo se sabe, pelos funcionários. Como eventualmente outros produtos.

Compreende-se a facilidade. Mas o facilitismo pode incomodar, nomeadamente gerar cumplicidades na exploração de economias paralelas de vária ordem que existem nas prisões, quando o dinheiro que os ovos valeriam no mercado poderia ser utilizado para favorecer a cadeia.

Aqui fica o reparo, esperando a correcção que se venha a entender por conveniente.