Pedido de socorro

Miguel Ângelo Pereira de Almeida tinha o número 425 como preso em Pinheiro da Cruz. Cadeia onde no passado dia 12 ocorreram violências ainda por esclarecer. No caso dele foi espancado no local e levado para a cadeia de Monsanto onde voltou a ser espancado, antes de ser entregue no Hospital Prisional de Caxias. Consequências: entrou em coma, uma vista afectada e um tímpano rebentado, tanto quanto disse o próprio à família.

Agora informaram-no de que vai ser transferido do Hospital. A família pediu à ACED para lançar um pedido de socorro no sentido de ser possível evitar o que o preso teme, naturalmente: que o levem para outro sítio de espancamentos. É isso que fazemos, envergonhados.

Tortura organizada em forma de falso motim em Pinheiro da Cruz

“Nunca se viu nada assim mesmo antes do 25 de Abril de 1974” – afirmou um preso que se recorda de cenas de violência na cadeia em 1958. Preso que está disposto (e interessado) em testemunhar junto das autoridades sobre o que sabe existir de corrupção na cadeia de Pinheiro da Cruz. Todos os presos foram obrigados a ajoelhar perante os agentes do Grupo de Intervenção dos SP, sob pena de pancadaria, sob a orientação da chefia do grupo, homem de nome Messias, que assistia.

A corrupção em Pinheiro da Cruz tem muita tradição. Quem não se recorda do suicídio do contabilista da prisão em frente à porta de casa do Director, alguns anos atrás? Na prisão lembram-se disso, como mostra por um lado da profundidade da corrupção naquela prisão e também na sua impunidade. Na guerra aberta com a chegada da actual directora, como referido no último ofício sobre este assunto, grande parte das actividades dos presos foram encerradas ou desactivadas (talvez por em torno de cada uma se suspeitar haver alguma coisa, quem sabe?) o que leva os presos a terem sentimentos ambíguos perante a actividade da actual direcção: por um lado entendem bem a luta contra a corrupção; mas, por outro, questionam-se porque são eles quem têm de sofrer os embates e as consequências de tais lutas.

O certo é que a directora, actualmente, recebe a protecção de elementos do GISP contra (de que outra maneira pode ser isto dito) os guardas locais. Parece então haver uma competição a ver quem (a directora e o “seu” GISP ou os guardas) tratam (e podem tratar) pior os presos. Se o ambiente se vinha degradando, como já tínhamos dado notícia, a demonstração de força de dia 12 nunca havia sido vista. Contra a corrupção? Por certo foi a favor da tortura!

António Paulino Rocha Silva, preso na Ala 3 com o nº 446, embora temendo as represálias – de facto mais que certas, como qualquer preso sabe que assim é – manifestou-se disponível para dar o seu caso pessoal como exemplo do modus faciendi utilizado, admitindo que houve um standard cumprido.

[Um breve parêntesis para referir como da cerca de uma centena de presos massacrados neste episódio - independentemente dos que não podem falar por razões objectivas das consequências dos ferimentos recebidos - quantos deram o nome para testemunhar? Vem isto a propósito dos que argumentam, com uma ligeireza cúmplice, que quando ninguém se queixa isso só pode significar que não houve tortura ou maus tratos: infelizmente, ninguém se queixa porque as ameaças de tortura e maus tratos são demasiado credíveis e reais. E o respeito e valorização daqueles que dão um passo em frente nestas ocasiões, com risco de vida efectivo, não é assumido socialmente]

António Paulino – talvez o guarda Matos o possa confirmar – procurou proteger o guarda das agressões dos presos inquietos que andaram em provocações e que serviram de rastilho ao que se passou a seguir. Não se sabe se o seu nome estava ou não na lista de que se fala ter sido entregue pela guarda local aos homens do GISP. O certo é que sem qualquer razão ou aviso – as ordens de fecho nas celas foram acatadas sem resistência – muitos guardas entraram na cela e obrigaram-no a ajoelhar-se. Eram 15.45 horas. Sentiu ao mesmo tempo 7 choques eléctricos de taser e de bastão, partiram tudo o que encontravam, pisaram-lhe os pés, rasgaram uma foto do pai, arrancaram cabelos (estilo rasta), atiraram-lhe a cabeça contra a parede, estragaram-lhe a playstation, levaram-lhe ouro (não se pode dizer que roubaram). Gritavam alto e muito, como quem odeia por uma boa razão: “preto do caralho!”; “vamos arrancar-te a cabeça”; “porque é que nasceste?”.

Tão breve descrição não faz jus ao terror vivido nem explica todos os hematomas e ossos partidos que podem ser observados, caso haja interesse e poder para realizar tal investigação.

Tais factos reclamam acção firme do Estado, onde o Direito tenha algum valor. A ACED espera para ver.

Na Ala 1 foram instaladas câmaras de filmar. Pode acontecer que estejam estragadas, não tenham filme, terem sofrido falta de corrente eléctrica e muitas outras dificuldades. No caso de terem registado alguma actividade, pode ser que as imagens sejam úteis para indagar o que se passou. Caso não existam imagens só podemos imaginar o pior.

O pior é o caso de Miguel, a quem faltavam 10 dias para sair em liberdade e está neste momento, ao que se sabe, acabado de sair do coma no Hospital de Caxias, sem uma vista e em estado que se verá mais adiante. Outros, em número não determinado e em condições desconhecidas, foram transferidos para diversas cadeias.

Pinheiro da Cruz a "ferro e fogo"

“Motim” contado por quem o viveu

É escandalosa a informação alegadamente veiculada pela Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) sobre a ausência de feridos em Pinheiro da Cruz, em consequência do que lá se passou no dia 12 de Outubro. Seja o que for que se tenha passado, os feridos são muitos e só, por um lado, a vergonha de aceitar o que se tenha passado (o que em si não é um mal) e, por outro, a esperança de poder esconder do Estado e do público seja o que for, até mesmo um acontecimento daquela magnitude e com aquele impacto, só a conjugação de ambos os factores podem explicar tão desastrada resposta à comunicação social.

O próximo futuro revelar-nos-á o que a reforma do sistema em curso – e que se anunciou em 2004 ser para continuar pelo menos até 2016 – veio trazer de novidades relativamente à possibilidade de os agentes prisionais poderem continuar impunes e irresponsáveis face a graves atentados aos direitos humanos. Caso o Ministério da Justiça não tenha forma de corrigir a primeira reacção da DGSP e recuperar um mínimo de credibilidade sobre o que se possa vir a dizer ou a escrever daquele lado – e, portanto, permaneça cúmplice de tão imoral comportamento – isso significará que em termos do respeito pelos direitos humanos tudo quanto se diz que se tentou e experimentou fazer até agora, incluindo nova legislação para tornar mais transparente o sistema prisional, é tudo para inglês ver, para fogo de vista, inconsequente e perverso (pois ficará clara a falta de vontade política de alterar a situação no aspecto da qualidade da informação).

À ACED chegou um relato - feito de muitos relatos - sobre o que se terá passado. É esse relato que sintetizamos de seguida.

No dia 11 e 12 dois reclusos da Ala 3 entraram em provocações contra companheiros e contra guardas. Apreciada a situação, as autoridades decidiram aplicar um castigo disciplinar condenando os dois reclusos a uma estadia no “Big Brother” (que é como localmente chamam à cela disciplinar). O chefe de guardas Fernando Pereira levou a notícia aos condenados mas não só não obteve colaboração como foi confrontado com uma contestação violenta. A chegada de outros guardas e o uso da violência contra os dois reclusos foi usada para os colocar na cela disciplinar.

Cerca de 30 a 40 reclusos organizaram uma manifestação junto do portão 3 de onde desafiaram o guarda Matos para uma pega, digamos assim – o que este não aceitou, naturalmente. Alguém virou o carro do almoço nesse dia.

Face a estes acontecimentos reveladores de uma indisciplina cujas causas não sabemos apurar, mas de que não pode ser descartado o mau ambiente gerado por arbitrariedades recorrentes de que aqui e acolá nos chegam ecos à ACED, a direcção da cadeia e a DGSP chamaram o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) – de que temos notícias recentes de ter abusado dos respectivos poderes para atacar um recluso com tasers… À hora de almoço entraram pelo refeitório a varrer. Face à ameaça de motim – que imaginaram poder estar a preparar-se (porque já havia tempo tinham perdido o controlo da situação, porque os serviços de segurança não fizeram o seu trabalho) – decidiu-se, tudo o indica, organizar um contra-motim, como quem organiza um contra-fogo. Não quiseram saber quem estava envolvido ou deixada de estar nos movimentos de contestação, nem quiseram saber o que contestavam exactamente. Nem a idade de 76 anos de um dos reclusos e nem os reclusos de mais de cinquenta anos escaparam à varridela. Foi tudo corrido a hematomas ou ao que viessem a ser as consequências da pancadaria desenfreada. Os guardas especiais apresentaram-se sem identificação a distribuir murros e pontapés, atirando as cabeças dos presos contra a parede.

Pelas 18.00 horas, com uma lista fornecida pelas autoridades locais, os homens do GISP dirigiram-se às celas já fechadas para distribuir nova carga de pancadaria, dentro das celas, destruindo e retirando os pertences de cada um, incluindo livros, secretárias, CD, roupa, e todos os poucos haveres que cada um foi pedindo autorização justificada para acumular na cela para seu uso.

No rescaldo fecharam o pátio central e cada ala está agora isolada dentro da prisão. Três ou quatro presos seguiram em coma para o Hospital de Caxias, um deles está actualmente ligado a uma máquina. Houve quem fosse transferido para Monsanto (o inferno dos infernos dos serviços prisionais).

Face à posição assumida publicamente pela DGSP de negar a existência de sequelas do que ocorreu em Pinheiro da Cruz, basta às autoridades que assim o entenderem verificar as entradas de doentes no hospital, a respectiva origem e estado de saúde, para se darem conta da intolerável incongruência das informações. Do lado dos presos que nos relataram os acontecimentos de que tiveram conhecimento pede-se que médicos de fora do sistema prisional – talvez do sistema nacional de saúde, com responsabilidades sobre a saúde pública – vão a Pinheiro da Cruz e identifiquem as consequências do que parece não ter ocorrido, na versão surrealista das autoridades prisionais.

A ACED insiste neste ponto: perante abusos como estes – evidentes aos olhos mesmo dos cidadãos mais desatentos – é mais importante que os responsáveis façam uso das suas responsabilidades. Como se sabe em Portugal (e não só) usa-se muito a “responsabilidade” para organizar a postura de vítima, para defesa do tacho próprio. Ele há muitas formas de entender o serviço público, naturalmente. O tempo de crise como o que atravessamos é um tempo tão bom ou melhor do que outros para torcer os costumes e dar-lhes uma moralidade sem a qual a irresponsabilidade gerará mais e mais confusão, apenas para que aqueles que possam manter-se acima dela continuem a fingir que não é nada com eles.

Em 28 de Agiosto, já tínhamos dado a conhecer a interpretação que alguns observadores da vida na cadeia de Pinheiro da Cruz faziam da crescente tensão que lá se fazia sentir. Vem a propósito do “motim” recordar e reforçar tal interpretação, no sentido de ajudar a clarificar a situação para quem esteja em condições - e interessado - em investigar com alguma profundidade.

Segundo a referida interpretação, a determinação (própria ou encomendada a partir da DGSP) de combate à corrupção reinante (digamos assim, sem especificar aquilo que pode e deve ser especificado em sede própria) da actual direcção da cadeia, desde a sua chegada causou, naturalmente, mau estar. Essa nova situação fazia-se sentir no contacto de vários guardas com os reclusos, por exemplo, quando os primeiros afirmavam aos últimos serem certos problemas causados pelas decisões da direcção da cadeia contra a qual eles não poderiam nem quereriam ser intermediários (vale a pena aqui referir serem os guardas portugueses frequentemente elogiados – como característica singular que outros colegas seus europeus não têm – por serem mobilizáveis para toda a espécie de serviços, sem necessidade de formalidades: isso torna esta história mais verosímil).

Este tipo de comportamentos de incitação à contestação sem intermediação à direcção da cadeia procuraria estabelecer alguma confusão da qual esta pudesse ser, naturalmente, responsabilizada e, eventualmente, afastada.

No centro do debate actual parece estar o uso a dar ao pátio central. A direcção da cadeia, segundo se julga saber, pretende acabar com o acesso dos presos de todas as alas ao pátio central (que é a situação actual, depois do chamado “motim” que não chegou a sê-lo). Pode estar a assistir-se neste momento à imposição de tal medida de forma definitiva, o que significaria, aos olhos de quem interpreta, uma vitória da direcção. Mas, julga, uma vitória de Pirro, já que a prisão foi desenhada para ter aquela circulação de pessoas dentro da cadeia e, caso isso seja inviabilizado, é natural que novos surtos de violência se acumulem em vez de se esvaziarem.

A bondade da luta contra a corrupção – urgente e necessária – não deve ignorar que os presos são gente e têm necessidades próprias, como a luta pela manutenção de privilégios mais ou menos legítimos não deveria ser uma forma de manipular a população prisional como carne para canhão em tal guerra. Além dos presos não deverem servir de cobaias para as guerras do GISP.
A ACED apela à responsabilidade funcional e política das agências inspectivas e dos governantes, para que não deixem passar mais este atentado aos direitos humanos nas prisões portuguesas.

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Deputada Helena Pinto (Bloco de Esquerda) toma posição:
http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3884&Itemid=36

“Motim” em Pinheiro da Cruz faz desaparecer recluso

A esposa de Bubacar Silé, preso em Pinheiro da Cruz com o nº 43, foi alertada para um “motim” que estará ainda a decorrer em Pinheiro da Cruz. Foi informada de que o seu marido, algemado, foi barbaramente espancado – como muitos outros – com bastões e choques eléctricos. Terá sido assistido num hospital.

Ao contrário de outros que entretanto regressaram à prisão, o marido não regressou. Constou que irá ser transferido ou já foi transferido, não se percebendo se essa informação é real ou serva para encobrir alguma outra mais desagradável.

A esposa do recluso pediu informações à cadeia, tendo conseguido chegar à fala com a educadora do seu marido. Queixa-se de ter sido atendida com sobranceria e arrogância, tendo a educadora recusado identificar-se ao telefone bem assim como dar qualquer informação.

Naturalmente a família está inquieta e deseja saber o que se passa com Silé. Não tem é forma de proceder, dado o sigilo do Estado face à situação.

Também a irmã de João Correia Gonçalves foi alertada para o” motim” que estará ainda a decorrer. E foi informada de que o seu irmão também foi barbaramente espancado. Terão inclusivamente espancado velhos. Terá sido assistido num hospital, como outros. Gonçalves terá voltado à prisão e ficado de castigo.

A ACED pede às autoridades que sejam ponderados os procedimentos em situações semelhantes com respeito pelos direitos das pessoas, tanto no interior como no exterior das cadeias, o que parece não ser o caso no relato que nos foi transmitido.

Foto: PÚBLICO

Morte espreita na cadeia de Pinheiro da Cruz

Provocações corporativas e desprezo pela vida humana

Morreu no Hospital Prisional de Caxias um preso oriundo de Pinheiro da Cruz, com problemas hepáticos, depois de ter sido transportado “meio-morto”, numa cadeira de rodas, mas ainda assim algemado. Este tipo de desnecessária brutalidade e falta de sensibilidade de profissionais dos serviços prisionais é apenas uma das expressões do amesquinhamento impróprio de seres humanos, à sombra do pensamento daqueles que entendem ser essa uma função das prisões.

O problema com maiores e mais graves consequências é a negligência dos serviços de saúde prisionais, já referido noutros casos e noutras prisões. Neste caso concreto, a suspeita de abandono dos tratamentos que poderiam ter evitado a morte do recluso existem e foram-nos transmitidas para que as divulguemos e para que estas suspeitas possam ser tidas em conta nas investigações que se venham a promover. O falecido deslocou-se a consulta num hospital civil, onde provavelmente lhe terão feito um diagnóstico e prescrito tratamentos. Sabe-se que nestes casos os tratamentos podem ser caros, como se sabe haver uma luta (tradicional) entre a chefia de guardas e a directora que está a atingir foros de alta tensão neste momento. Os dois factores conjugados, juntamente com a vigência de um desprezo pela vida humana – há quem tenha ouvido dizer a profissionais da guarda que “é pena não haver mais mortos”, pois isso poderia ser utilizado na guerra interna de poderes –, além da dependência também tradicional dos serviços de saúde aos interesses do sector de segurança das prisões, fazem com que a suspeita pareça realista.

Rui Miguel Barros Rodrigues está vivo, mas bastante doente e teme-se que tenha a mesma sorte do preso acabado de falecer. Entrou com 41º de febre na enfermaria e foi despachado para a cela com dois paracetamol. Tal como no caso anterior, há a percepção de haver um arrastar da situação, como se não houvesse nada a fazer perante a degradação do estado de saúde do preso. Caso o doente entenda precisar de uma consulta médica deverá pedi-la por escrito, com uma antecedência mínima de uma semana: é esta a actual situação em Pinheiro da Cruz.

Entretanto, alguns guardas com poder organizam provocações aos presos e aos seus familiares de modo a que estes se sintam na contingência de reagirem contra os abusos, de modo a isso poder ser utilizado na guerra intestina a favor dos seus interesses. Por exemplo, numa das últimas visitas, à entrada – organizada como numa espécie de greve de zelo – o contacto dos visitantes com os presos demorou mais de uma hora para acontecer. E, de facto, já correm rumores entre os presos sobre as melhores acções de protesto que podem ser encetadas perante a situação. Só não avançaram antes porque todos estão conscientes de haver um interesse provocatório por detrás da degradação da situação.

Urgente, pois, será verificar a situação de saúde de Rui Rodrigues e ter a certeza que os tratamentos médicos disponíveis e aconselháveis no caso dele estão à sua disposição.

As investigações sobre a última morte de um preso oriundo de Pinheiro da Cruz no Hospital Prisional de Caxias deveriam estudar o percurso da pessoa (cujo nome não temos) dentro do sistema de saúde prisional, incluindo a verificação de que os tratamentos prescritos pelo hospital civil em que efectuou consulta foram respeitados e cumpridos.

A Direcção Geral dos Serviços Prisionais poderá, quem sabe, evitar as provocações aos presos para fins de concorrência entre poderes locais.

Na prisão de Pinheiro da Cruz

Mortes suspeitas
de poderem ser homicidios

Nos últimos dias duas mortes súbitas ocorreram entre reclusos aparentemente saudáveis, estando a causar preplexidade na prisão.

Desde 2006 a nossa fonte contou 18 mortes no estabelecimento, sem contar com as mortes de reclusos que sairam para hospitais e lá faleceram. A situação é de tal forma que a directora actual diz, com displicência, para quem a queira ouvir “é mais um para a estatística”.

A informação das mortes foi acompanhada de reclamação sobre a degradação das condições de atendimento no sector da saúde após a chegada – há dois anos – da directora. A isso junta-se frases ouvidas da boca da directora, dirigida a presos, como “enforque-se que a sua família agradece” ou, na presença de um vómito de sangue de um recluso “isso é sumo de morango”. Recentemente, ainda antes de mencionar as mortes mais recentes, enforcaram-se dois reclusos: um na sequência do impedimento de participar no funeral da própria mãe e outro por ter-lhe sido recusado acesso ao dinheiro da sua conta, de que precisava para pagar dívidas referentes a trocas feitas dentro da prisão.

Abílio Caldeira, com o nº 729, de etnia cigana e cerca de 35 anos de idade, entre o dia 2 e 3 de Junho, depois de vomitar toda a tarde e de ter sido atendido por pessoal de enfermagem – que lhe terão dado comprimidos – acabou por falecer na Ala 4.

Josè Manuel Ferinho Coxinho, com o nº 597, com cerca de 38/40 anos, praticante de culturismo no ginásio, faleceu hoje, em situação de isolamento. Foi acusado de ter roubado um companheiro na cela deste e, durante o dia de ontem, levado da Ala 3 para a Ala 2, mais precisamente para o seu terceiro piso, ala onde apenas o rés-do-chão está ocupado. Foi lá que terá morrido, deixando uma inquietação no ar sobre as causas de tão inesperada morte.

O nosso informador está disponível para testemunhar o que sabe destes eventos e está certo de que outros companheiros seus também se disporão a testemunhar, caso alguma autoridade tenha interesse em investigar o que possa estar a ocorrer naquela prisão que, parece, poder ser mais do que uma cumular de coincidências.