Morreu no Hospital Prisional de Caxias um preso oriundo de Pinheiro da Cruz, com problemas hepáticos, depois de ter sido transportado “meio-morto”, numa cadeira de rodas, mas ainda assim algemado. Este tipo de desnecessária brutalidade e falta de sensibilidade de profissionais dos serviços prisionais é apenas uma das expressões do amesquinhamento impróprio de seres humanos, à sombra do pensamento daqueles que entendem ser essa uma função das prisões.
O problema com maiores e mais graves consequências é a negligência dos serviços de saúde prisionais, já referido noutros casos e noutras prisões. Neste caso concreto, a suspeita de abandono dos tratamentos que poderiam ter evitado a morte do recluso existem e foram-nos transmitidas para que as divulguemos e para que estas suspeitas possam ser tidas em conta nas investigações que se venham a promover. O falecido deslocou-se a consulta num hospital civil, onde provavelmente lhe terão feito um diagnóstico e prescrito tratamentos. Sabe-se que nestes casos os tratamentos podem ser caros, como se sabe haver uma luta (tradicional) entre a chefia de guardas e a directora que está a atingir foros de alta tensão neste momento. Os dois factores conjugados, juntamente com a vigência de um desprezo pela vida humana – há quem tenha ouvido dizer a profissionais da guarda que “é pena não haver mais mortos”, pois isso poderia ser utilizado na guerra interna de poderes –, além da dependência também tradicional dos serviços de saúde aos interesses do sector de segurança das prisões, fazem com que a suspeita pareça realista.Rui Miguel Barros Rodrigues está vivo, mas bastante doente e teme-se que tenha a mesma sorte do preso acabado de falecer. Entrou com 41º de febre na enfermaria e foi despachado para a cela com dois paracetamol. Tal como no caso anterior, há a percepção de haver um arrastar da situação, como se não houvesse nada a fazer perante a degradação do estado de saúde do preso. Caso o doente entenda precisar de uma consulta médica deverá pedi-la por escrito, com uma antecedência mínima de uma semana: é esta a actual situação em Pinheiro da Cruz.
Entretanto, alguns guardas com poder organizam provocações aos presos e aos seus familiares de modo a que estes se sintam na contingência de reagirem contra os abusos, de modo a isso poder ser utilizado na guerra intestina a favor dos seus interesses. Por exemplo, numa das últimas visitas, à entrada – organizada como numa espécie de greve de zelo – o contacto dos visitantes com os presos demorou mais de uma hora para acontecer. E, de facto, já correm rumores entre os presos sobre as melhores acções de protesto que podem ser encetadas perante a situação. Só não avançaram antes porque todos estão conscientes de haver um interesse provocatório por detrás da degradação da situação.
Urgente, pois, será verificar a situação de saúde de Rui Rodrigues e ter a certeza que os tratamentos médicos disponíveis e aconselháveis no caso dele estão à sua disposição.
As investigações sobre a última morte de um preso oriundo de Pinheiro da Cruz no Hospital Prisional de Caxias deveriam estudar o percurso da pessoa (cujo nome não temos) dentro do sistema de saúde prisional, incluindo a verificação de que os tratamentos prescritos pelo hospital civil em que efectuou consulta foram respeitados e cumpridos.
A Direcção Geral dos Serviços Prisionais poderá, quem sabe, evitar as provocações aos presos para fins de concorrência entre poderes locais.
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