segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Discriminação e arbitrariedade no EP de Lisboa

Faz umas semanas atrás a ACED recebeu uma denúncia de averiguações sobre a violência no EP de Lisboa, no âmbito dos serviços de inspecção dos serviços prisionais, ter sido apenas um pretexto para algum tipo de recolha de informação cujos objectivos pareceram suspeitos a alguns dos inquiridos.

As suspeitas parecem confirmar-se agora com novas queixas chegadas ao nosso conhecimento por via de outros presos que, através de seus familiares, nos dirigem o pedido de averiguações sobre casos graves que estarão a acorrer naquele estabelecimento.

Ainda recentemente denunciámos um caso de espancamento contra um preso estrangeiro. Dizem-nos agora que os estrangeiros são discriminados de tal modo que pode parecer haver algum critério rácico a determinar o tratamento distinto a uns e a outros.

São mais vítimas que os presos nacionais acusados apenas com base na palavra (pelos vistos falsa, pelo menos algumas vezes) dos guardas, sem hipótese de defesa e sem outro motivo que não seja o desejo do acusador de fazer sofrer o acusado. Não lhes é permitido trabalhar – e não colhe o argumento de serem preventivos, pois há casos conhecidos em que um mês depois de entrar já estão a trabalhar e, no todo, há muitos presos preventivos a trabalhar para se poder aceitar a ideia de que o regime de preventivo é incompatível com o trabalho – sobretudo aos brasileiros.

Nas alas B e E há roubos sistemáticos aos estrangeiros que ficam sem nada. Com as famílias longe é muito difícil recuperarem dos roubos. Isso está a tornar o ambiente cada vez mais perigoso.

Os presos reclamam inspecções das autoridades competentes com a esperança de essas poderem confirmar e mudar os aspectos da vida prisional aqui citados. A ACED também espera que esta queixa possa ter algum efeito prático.

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