domingo, 10 de outubro de 2010

Greve de fome em Caxias

Carlos Gouveia está actualmente preso em Caxias. Faz greve de fome há 22 dias, desde que, segundo alega, foi filmada a cena preparada pelo GISP para o obrigar a limpar a cela através do uso de choques de tazer, no que aparentou ser uma experiência de que ele terá sido a cobaia.

O próprio ficou estupefacto com tal actuação que se dispensou de classificar, talvez por parecer ser demasiado óbvia e oficial a tortura.

Conforme referiu, dirigiu-se-nos para que produzíssemos queixa na esperança de conseguir ultrapassar o castelo de silêncios para onde o remeteram. Estigmatizado como recluso perigoso ou problemático, dos 11 anos de cadeia que já cumpriu, seis tem estado quase ininterruptamente em regime de segurança, a tal situação de castigo informal a critério de quem possa ter poder para tal. Passou por várias prisões, um mês aqui e outro ali, lá lhe permite viver no regime fechado normal. Mais cedo que tarde voltam a metê-lo em regime de segurança com pretextos diversos, mas falsos, embora sem razões de queixa de nenhum guarda ou funcionário que com ele lide diariamente.

A verdadeira razão será o estigma que o persegue, faz seis anos, de ser um preso indesejável. Os responsáveis sabem que ele reage ao facto de estar em regime de segurança e provocam a situação para justificar a sua saída do estabelecimento e da respectiva alçada. O périplo terá sido de Caxias para Coimbra, para Paços de Ferreira e, agora, de volta a Caxias.

Faz greve de fome contra o tratamento de tazer a que foi sujeito, que quer ver julgado. Faz greve de fome contra a perseguição e o jogo do empurra que faz dele um joguete nas mãos das bruxas, independentemente do comportamento que tenha. Preferiria trabalhar, se pudesse, mas não o deixam.

Foi contra isso que decidiu sujar a cela com os próprios excrementos, para reclamar respostas que tem pedido a várias entidades, incluindo a Procuradoria-geral da República através de advogada oficiosa, sem nenhum resultado. Queixa-se de lhe pedirem dinheiro para fazer avançar os processos de queixa contra quem o ataca assim, a que não pode corresponder por falta de meios. Por isso, julga, os processos são arquivados e a sua situação fica cada vez mais insustentável.

Foi na sequência dessa forma de protesto que o GISP decidiu actuar como descrito acima, antes da última transferência ter sido realizada para Caxias. Obrigando-o através de choques a acatar a ordem de limpar a cela.

Depois do legado de George W. Bush ficamos inseguros se a tortura incluirá comportamentos como os descritos. Mas não nos consta que o Estado português, pelo menos oficialmente, tenha adoptado os novos conceitos. O GISP, por seu lado, ou já os adoptou ou, a ser verdade a denúncia, anda a treinar para quando as novidades forem adoptadas.

A ACED reclama das autoridades uma avaliação tão séria quanto possível da situação alegada.

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