sábado, 2 de abril de 2011

Mentiras, conspirações e tortura (II)

Carlos Filipe Viegas Gouveia está, de momento, no Hospital Prisional. Aguarda que o remetam para o Linhó, aonde está distribuído. Avisa que não vai aceitar ser colocado em regime de segurança e irá reagir como melhor puder para combater a situação de perseguição a que manifestamente tem estado sujeito, como adiante melhor se explicará.

As suas alegações merecem, como todas, ser ouvidas. Sobretudo depois de a sua imagem ter sido usada pelos media ao sabor das manipulações de quem lhe quer mal. Pergunta, então, porque razão, num país que se diz livre e onde a liberdade de expressão não é parte da punição doutrinariamente reconhecida de nenhum crime, porque tem a Direcção Geral dos Serviços Prisionais impedido o seu legítimo direito de dar entrevistas a órgãos de comunicação social interessados? Pede, através da ACED, que o Estado organize, como melhor entender, as condições para que ele possa dizer o que tiver que dizer aos jornalistas que estiverem interessados em falar com ele.

Sobre o episódio da taser, informou que, após a conclusão do filme, foi alvo de um espancamento de que existem registos nos serviços de saúde, nomeadamente sobre o facto de se ter apresentado nesses serviços com a cabeça ainda inchada. Veio a ter conhecimento do facto de os guardas autores do castigo alegaram em processo interno da DGSP que o uso da taser se ficara a dever a um coice que o preso teria dado – na prática invisível no filme produzido pelos próprios guardas.

Por causa da exposição mediática do episódio da taser, o fim da sua estadia em regime de segurança foi negado. Para avaliar as razões disso mesmo, o recluso pediu acesso ao processo. O que lhe foi concedido. O que encontrou foram os pareceres favoráveis dos técnicos e da direcção do Linhó. Terá sido por decisão da DGSP que o seu regime de segurança foi mantido, aparentemente, apenas por razões mediáticas. Em Paços de Ferreira, onde como voltou a insistir, os testemunhos que se dispuseram a depor em tribunal a seu favor são todos guardas com quem se dá bem, esteve em regime de segurança sem ter havido ou haver nenhum processo que suporte tal decisão.

Diz o preso que não se quer subtrair à disciplina prisional, que conhece bem. Quer simplesmente que se acabe com as práticas persecutórias com que o Estado o trata desde que o abandonou à sua sorte aos 16 anos, para depois o encarcerar até hoje, sujeitando-o a experiências e torturas inadmissíveis. E aponta algures acima os responsáveis, pois quem com ele lida diariamente – tal como consta nos documentos – os pareceres são contraditórios com a imagem pública que os serviços prisionais quiserem dar dele (sem direito a contraditório).

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