Espancamento no EPL

Nuno Miguel dos Santos Ferreira, recluso com o número 490, tem cela na Ala E do EP Lisboa. No dia 11 de Setembro, cerca da 10 h 15m, quando o recluso acabou a visita familiar (mulher e filhos), foi interceptado por um guarda prisional para uma rusga, tendo-se juntado a este um outro.

Levaram-no para uma sala (sala 2, onde geralmente de procede ao atendimento dos advogados), pediram-lhe para se despir. O recluso ficou apenas com boxers. Pediram-lhe para se descalçar. O recluso só tinha calçado ténis sem meias. Descalçou um ténis e este foi imediatamente revisto e atirado para o lado pelo guarda. Ao pedirem para descalçar o outro ténis o recluso pediu para lhe darem o primeiro, para não ficar descalço. A atitude dos guardas tornou-se imediatamente violenta e exigiram-lhe que se descalçasse. Chamaram o chefe de Ala da Ala E e este confirmou que se tinha que descalçar dos dois pés, acompanhando os modos dos seus subordinados.

O Chefe de Ala e os dois guardas, a partir daí, começaram a espancar o recluso perante a sua estupefacção. O recluso tentou desviar-se e pregaram-lhe uma rasteira, ficando estatelado no chão. Assim que o apanharam no chão começaram a espancá-lo com pontapés e cassetetes. Ficou com hematomas no peito, nas pernas, nas costas e nos braços. Levaram-no para a cela disciplinar (provavelmente para ensaiarem uma manobra vulgar nestas situações, que é encenar a transformação da vítima em agressor). Chamaram um enfermeiro à cela disciplinar para averiguar dos danos, lá onde não há condições para nenhuma avaliação séria. Não tiraram radiografias nem quaisquer exames.

Na cela disciplinar onde foi colocado caiam do tecto urina e dejectos a toda a hora, com um cheiro nauseabundo. Naturalmente, ao momento em que esta história nos chegou ainda não havia informação sobre as acusações que recaem sobre o recluso capazes de justificarem os seus próprios hematomas.

Trata-se, por ventura, de mais um exercício de treino da brigada de espancadores do EPL. Ou apenas uma forma de quebrar a rotina. São, com certeza, práticas que parecem continuar. Resta saber se também desta vez ficarão impunes. Esperamos que não, pois isso pode contribuir para evitar casos futuros.