quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Retaliação contra queixa?

Dias atrás a ACED reclamou, em nome de Hélder Costa, pastor no Linhó, o pagamento do suplemento que lhe é devido, atribuído a essa função. Temos agora a informação de como o problema foi resolvido, por assim dizer. Parece que a Direcção da cadeia decidiu abolir o pagamento de suplemento que estava em vigor, afectando assim todos os pastores (sem justificar a discriminação de que foi alvo Hélder Costa), permitindo – a ser verdade o que foi dito – interpretar a decisão como uma forma de ameaçar com represálias quem se atreva a exercer o seu legítimo direito de queixa (ainda para mais quando tem a razão do seu lado).

Poucas semanas atrás, noutro estabelecimento prisional, a repressão das queixas foi tentada de forma directa: processo disciplinar (que veio a ser suspenso). Mas, pelos vistos, há outras formas de prosseguir os mesmos objectivos. Hélder Costa, para voltarmos ao seu caso, ao passar na zona da portaria da cadeia ouviu a conversa de duas guardas entre si nomeando-o (sem saberem que ele estava a passar perto) como “estando a levantar problemas à cadeia”. Naturalmente, na posição em que um preso se encontra, sabendo que a Direcção da cadeia transmite ou permite que se transmitam mensagens destas, sem que evidentemente um recluso nada possa fazer para esclarecer a situação, gera-se uma ansiedade pessoal não apenas dispensável mas sobretudo a dispensar por qualquer política prisional que não se queira confundir com revanchismos.

A ACED pede às autoridades competentes a atenção possível a esta situação, já que o próprio recluso sente ter necessidade de uma protecção especial, pois, a partir de agora, não sabe de onde poderá vir o perigo para a sua integridade.

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